Ex-maridos entram na Justiça para receber indenizações por traições

Está escrito no Código Civil: no casamento, é dever de ambas as partes assistência ao companheiro, sustento e guarda dos filhos, respeito e consideração, além de - tchan tchan – fidelidade.

O que você faria se descobrisse que foi traído? E pior: que todo mundo ficou sabendo! Pois é. No Distrito Federal, um ex-marido ganhou na Justiça uma indenização por ter apanhado a mulher no flagra. O preço da traição? O Tribunal de Justiça do Distrito Federal definiu: R$ 7 mil. O juiz Sandoval Oliveira foi o relator da decisão.

Qualquer um que for traído pode entrar na Justiça?

“Não é o simples fato de ter sido traído. São as circunstâncias em que o fato aconteceu”, explica Sandoval Oliveira, juiz.

O fato, a traição, aconteceu em Planaltina, uma cidade próxima a Brasília. O ex-marido, que vamos chamar de E.R., recebeu um telefonema no trabalho: um amigo avisou que havia um ladrão no apartamento dele e que a mulher era mantida refém.

E.R. saiu correndo do trabalho, pediu ajuda ao porteiro e a vizinhos e invadiu o próprio apartamento. Quando entrou no quarto encontrou a ex-mulher com outro homem, os dois pelados, na cama do casal.

Nos autos dizem que ele se sentiu bastante constrangido e humilhado pelo fato de ter sido traído pela mulher na sua própria cama. Ele entrou na Justiça e conseguiu a separação.

“O adultério não é crime tipificado no Código Penal mais, já foi. Hoje não é. Mas a prova do adultério, se você conseguir provar ao juiz que houve o adultério, o juiz pode extinguir o casamento com base nisso”, explica Bernardo Moreira Garcia, diretor do Instituto Brasileiro Direito da Família.

Depois, o ex-marido pediu uma indenização por danos morais, alegando que a traição tinha acabado com a auto-estima dele. Na primeira instância, o juiz determinou o pagamento ficou em R$ 14 mil. Mas a esposa recorreu, dizendo que não havia provas do abalo psicológico do ex-marido. E alegou que ganhava pouco e por isso conseguiu reduzir o valor para R$ 7 mil.

“Sem dúvida foi um constrangimento e foi público, parece que foi com base nisso que se aplicou a pena por dano moral”, diz Bernardo Moreira.

A decisão desse caso foi baseada em dois processos parecidos. Ex-maridos ganharam indenização das ex-mulheres por terem sido traídos. Não houve o flagrante público, mas os enganados descobriram depois da separação que os filhos que tinham assumido durante o casamento, na verdade, eram de outro.

Um desses maridos ficou 20 anos achando que era pai dos filhos do amante. Ele ganhou R$ 200 mil de indenização, mas não quis gravar entrevista. O outro topou contar, porque entrou na Justiça sem revelar a identidade.

“Era de uma pessoa que se pode dizer recatada. Só que eu viajava muito”, diz ele.

Ele só desconfiou quando a ex-mulher pediu a separação 15 dias depois do nascimento da filha. “Tivemos que ir atrás de indícios, provas, mas o que realmente acertou foi o laudo do Dr. Emerson, o obstetra, que provou que entre os dias 17 de janeiro e 19 de janeiro havia sido feita a concepção e eu estava viajando nesse dia”, explica.

Quanto vale esta traição? “R$ 15 mil, mas o sofrimento não paga, não paga”, afirma o marido.

Até hoje nenhuma das mulheres condenadas pagou a indenização ou porque recorreu ou porque desobedeceu a Justiça. Procuradas, elas não quiseram dar entrevistas.